Bacharel em Direito

Daniel Borgo

Joinville (SC)

Sobre mim

Graduado em Direito. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Ambiental. Assistente de Promotoria no Ministério Público de Santa Catarina em Joinville.

Publicações

(11)

Daniel Borgo

Notícia · há 12 anos

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a inclusão do crime conhecido como "feminicídio" no Código Penal. O termo define o homicídio praticado contra a mulher por razão de gênero ou mediante...

Daniel Borgo

Notícia · há 13 anos

Nota do ISA sobre a exploração de gás de xisto

Veja nota assinada pelo coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA, Raul do Valle, pedindo a retirada da possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será...

Daniel Borgo

Notícia · há 13 anos

Transgênicos contribuem para aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil

O consumo dessas substâncias aumentou 190%, atingindo quase um milhão de toneladas na safra 2010/2011. No Brasil, a soja concentra 40% do volume total de venenos agrotóxicos. O uso indiscriminado de...

Carregar mais

Comentários

(11)

Daniel Borgo

Comentário · há 11 anos

Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional

Canal Ciências Criminais · há 11 anos

Tiago, no meu ver esse pensamento é quase perfeito.. o único problema é quem vai fazer a análise desse conflito. O ser humano é falho e o julgamento sempre será subjetivo.

Acredito que entre o Direito e a Justiça, sempre deveremos lutar pela Justiça. A pergunta que fica é: A Justiça de quem?

Daniel Borgo

Comentário · há 11 anos

Alterações do Código Civil pela Lei 13.146/2015. Segunda parte

Flávio Tartuce · há 11 anos

Professor, li uma crítica escrita por Elvis Rossi (http://elvisrossi.blogspot.com.br/2015/07/a-capacidade-civil-alterada-pela-lei.html) acerca do critério adotado pela nova legislação.

Segundo o autor, se questão é a capacidade de exprimir a vontade, a pessoa com 16 anos não deveria ser considerada absolutamente incapaz, já que desde adolescente (12 anos) sua opinião já é levada em conta, como no processo de adoção.
Em suma, o critério da maturidade psicológica está sendo descartado, enquanto o biológico é preservado, o que me parece pouquíssimo razoável.

Gostaria de saber a visão do senhor sobre o tema.

Obrigado!

Daniel Borgo

Comentário · há 11 anos

Que a voz da Constituição soe mais alto que os gritos de ódio

Luana Carolini Quoos · há 11 anos

Belo texto Luana!

Concordo que o homem moderno é massa de modelar nas mãos da mídia. E acrescento: os grandes canais de comunicação modernos como as redes sociais também exercem grande influência na nossa sociedade atual.

Recomendo a leitura deste breve artigo intitulado de "Um estudo poder na sociedade da informação": http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n3/a08v29n3.pdf

Carregar mais

Recomendações

(64)

Cassi Said

Comentário · há 9 anos

MEC cria o curso de Técnico Jurídico! - Sua carreira acabou, doutor?- Que nada! - Agora que ela engrenou!

Fátima Burégio · há 9 anos

Só vai ser bom para os grandes escritórios pois para a jovens advogados vai ser terrível. A advocacia está cada dia mais sendo depreciada, seja pelo judiciário, seja pelo MEC, e ainda tem pessoas que veem como algo positivo. Desculpe Dra. Mas nada de bom tem nesse curso técnico.

108

Marcel Santos

Comentário · há 10 anos

Reflexos da decisão do STF de acolher socioafetividade e multiparentalidade

Flávio Tartuce · há 10 anos

Decisão, "data venia", contrária aos usos e costumes familiares brasileiros. É o jurista rompendo com a realidade, invadindo seara própria do Poder Legislativo, abalando a estrutura social. Tem razão o filósofo Olavo de Carvalho em suas críticas ao jurista brasileiro.

Lauro Chamma Correia

Notícia · há 10 anos

Cachorros em apartamento: saiba tudo sobre seus direitos e deveres

Este assunto é constantemente abordado por muitas pessoas e às vezes podemos ficar sem resposta ou sem saber o que fazer em determinadas situações. Então, leia este texto até o fim para saber tudo...

101

126

Carregar mais

Perfis que segue

(71)

Carregando

Seguidores

(7)

Carregando

Tópicos de interesse

(67)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Daniel

Carregando