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Daniel Borgo
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 8 anos
Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Tiago, no meu ver esse pensamento é quase perfeito.. o único problema é quem vai fazer a análise desse conflito. O ser humano é falho e o julgamento sempre será subjetivo.
Acredito que entre o Direito e a Justiça, sempre deveremos lutar pela Justiça. A pergunta que fica é: A Justiça de quem?
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 9 anos
Alterações do Código Civil pela Lei 13.146/2015. Segunda parte
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Professor, li uma crítica escrita por Elvis Rossi (http://elvisrossi.blogspot.com.br/2015/07/a-capacidade-civil-alterada-pela-lei.html) acerca do critério adotado pela nova legislação.
Segundo o autor, se questão é a capacidade de exprimir a vontade, a pessoa com 16 anos não deveria ser considerada absolutamente incapaz, já que desde adolescente (12 anos) sua opinião já é levada em conta, como no processo de adoção.
Em suma, o critério da maturidade psicológica está sendo descartado, enquanto o biológico é preservado, o que me parece pouquíssimo razoável.
Gostaria de saber a visão do senhor sobre o tema.
Obrigado!
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 9 anos
Que a voz da Constituição soe mais alto que os gritos de ódio
Luana Carolini Quoos
·
há 9 anos
Belo texto Luana!
Concordo que o homem moderno é massa de modelar nas mãos da mídia. E acrescento: os grandes canais de comunicação modernos como as redes sociais também exercem grande influência na nossa sociedade atual.
Recomendo a leitura deste breve artigo intitulado de "Um estudo poder na sociedade da informação": http://www.scielo.br/pdf/ci/v29n3/a08v29n3.pdf
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 9 anos
Santa Caratina contesta SNUC no Supremo Tribunal Federal
Carolina Salles
·
há 9 anos
Vergonha desse governo catarinense. Se o órgão gestor da unidade de conversação não pode defender os interesses de sua unidade quando ela é diretamente afetada por uma obra/construção, quem vai?
Busca-se, evidentemente, suprimir um controle criado por lei em perfeita consonância com o art.
225
da
CF
.
Mas o que mais revolta é a probabilidade dessa ação convencer, especialmente em virtude do lobby empresarial envolvido..
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 9 anos
Deputado Jair Bolsonaro reacende por suas palavras discussões sobre imunidade material parlamentar e decoro parlamentar
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
Jorge.
Repare que não estou defendendo a atitude de ninguém. Concordo que injúria e difamação podem tirar qualquer um do sério, o que de fato aconteceu. Mas também achei a resposta dele pesada, não precisaria dizer que não estupraria ela porque ela não merece, afinal de contas, alguém merece ser vítima desse crime? Acho que ele também perdeu a razão nesse caso.
Inclusive, o art.
140
do
Código Penal
prevê que o Juiz pode deixar de aplicar a pena nas seguintes hipóteses:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
Foi o que aconteceu (inciso II), no meu ver.
Nesse tipo de situação ninguém está certo e no fim das contas somos nós que perdemos, afinal de contas, pagamos uma fortuna para manter essas "autoridades" que estão lá defendendo todo tipo de interesse exceto o público.
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 9 anos
Deputado Jair Bolsonaro reacende por suas palavras discussões sobre imunidade material parlamentar e decoro parlamentar
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
De acordo, mas independentemente disso, acho que os dois promoveram uma baixaria sem tamanho. Nem a ofensa nem a resposta estão de acordo com o postura de um Deputado Federal, apesar da baixa estima que se atribui ao cargo nos dias de hoje.
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 10 anos
MinC aprova projeto de R$ 4,1 milhões para turnê de Luan Santana
Moema Fiuza
·
há 10 anos
No fim das contas o dinheiro sai dos cofres públicos.
Não culpo o Luan Santana ou os demais artistas que se beneficiaram da
lei Rouanet
, mas acredito que os parâmetros e requisitos exigidos pela norma deveriam ser revistos, pois evidentemente não estão atendendo seus fins (ao menos os explícitos).
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 10 anos
Gigante, mas ainda pobre, ignorante, corrupto e violento (1)
Luiz Flávio Gomes
·
há 10 anos
Curiosa sua observação, pois a origem do capitalismo surgiu com a burguesia e com as grandes navegações nos séculos XV, XVI e XVII. É o chamado Capitalismo Comercial (1ª fase).
De fato, o Brasil precisa de uma política de educação decente, assim como os países desenvolvidos possuem. Sem isso, nunca seremos nada.
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 10 anos
Alemanha autoriza o registro de bebês sem a identificação do sexo
Hébia Machado
·
há 10 anos
Luis, me parece que essa questão dos hermafroditas poderia ser resolvida com uma simples retificação no registro da pessoa – que poderia ser facilitada –, pois a ausência de definição do sexo da pessoa na identidade não se estenderá ao passaporte, por exemplo, o que poderia causar problemas na hora da pessoa sair do país.
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Daniel Borgo
Comentário ·
há 10 anos
Lanches de ministro da Fazenda em voos da Força Aérea têm até caviar
Daniel Borgo
·
há 10 anos
É pra rir ou pra chorar?
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